Impactos do eSocial na estrutura de Cargos e Salários

Como já previsto, o eSocial vem se consolidando em 2018. Quem acreditava que haveria outra prorrogação para todas as empresas se enganou, pois o fato é que em Julho o sistema passou a valer para praticamente, onde as empresas enquadradas no  do Simples Nacional e MEI, estão ocorrendo durante este ano.

O projeto de unificar o envio de informações passou de uma possibilidade, para se tornar uma realidade, na qual o Governo Federal fez valer sua intenção de centralizar e organizar as informações prestadas pelo empregador sobre seus funcionários. “Dentro dessa complexidade de implantação, algo que chama atenção é que muitas empresas ainda não se atentaram para os impactos que a Estrutura de Cargos e Salários poderá causar na qualidade e legalidade das informações.”

Ao encaminhar as informações para o eSocial, do momento da admissão até a demissão de um empregado, todas as informações relacionadas com o cargo, salário, sua classificação profissional entre outras estarão sendo encaminhadas, necessitando que o empregador fique atento na informação do CBO – Código Brasileiro de Ocupações – inserida no cadastro do empregado em folha de pagamento.

Essa informação impactará diretamente em algumas questões como a inclusão e atendimento a cotas dos Aprendizes, PCD’s (profissionais com deficiência) e comparativos de isonomia salarial artigo 461 da CLT.

Isso faz com que se torne imprescindível estruturar o quadro de carreira, descrições de cargos, políticas internas salariais, essas informações serão tão importantes quanto os itens admissionais, férias e demissionais. O eSocial veio para ficar e enquadrou todas as empresas com trabalhadores — empresas de todos os tamanhos, profissionais liberais, produtores rurais e patrões de empregados domésticos – que deverão seguir os prazos de implantação e atender as exigências legais.

“Vejo com bons olhos essa novidade, sendo uma grande oportunidade para que as empresas, independente de sua estrutura, desenvolvam sistemas que atendam a legislação, mas, além disso, que construam uma relação de visão de carreira e justiça de remuneração junto aos colaboradores. Havendo de forma clara a definição de carreira e a valorização dos profissionais que realmente estão engajados para o resultado e crescimento da empresa”, analisa o sócio da Bazz Estratégia em Recursos Humanos, Celso Bazzola.

As obrigações não são novas, mas a forma de demonstrá-las ficou mais criteriosa o que muda o fluxo de trabalho e a cultura interna em relação ao cumprimento das leis, já incluindo as definidas pela Reforma Trabalhista.

O impacto também será na área de recursos humanos, como informa o sócio da Bazz: “Inicialmente o impacto será com foco na qualificação de documentos e dados, sendo o desafio disseminar essas mudanças aos gestores, demonstrando que seu papel não é apenas gerir sua equipe, mas, saber se planejar para atender políticas internas que blindam tais exigências”.

Bazzola alerta sobre a importância de desenvolver a estruturação de cargos, salários e carreira. “Recomendo que todas as empresas analisem as formas de gestão de carreira, adequando de forma criteriosa sua estrutura de Cargos e Salários, objetivando não ter o impacto de falhas levando a empresa a sofrer sanções legais”.

Bazzola explica que “ao definir uma estrutura organizacional, critérios, sequência de carreira e adequação das habilidades do ocupante às necessidades do cargo todos ganham. A empresa garantirá a qualidade nos resultados, a retenção e atração de talentos devido a forma que valoriza seus profissionais”.

“A partir do momento em que for implementado esta nova estrutura, todas as brechas legais estarão cauterizadas e a imagem da empresa terá maior relevância pelo que cumpre, atendendo o mercado e valorizando o ser humano”, finaliza Celso Bazzola.

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